Advogado Online

Miriam de Oliveira Fortes

(1)Porto Alegre (RS)

57seguidores58seguindo

Sobre mim

Advogada e sócia no escritório Miriam Fortes Advocacia. Formada pela Universidade Luterana do Brasil em 2004. Especialista em Direito do Estado pela UFRGS em 2008 e em Direito do Consumidor pela UFRGS em 2013. Especialista em Benefícios e Prática Previdenciária pela Verbo Jurídico em 2017. Especializanda em Regime Próprio da Previdência Social & Direito Previdenciário Militar pelo IEPREV. Associada do Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários - IEPREV. Participante da Comissão Especial da Seguridade Social - CESS da OAB/RS. Desde 2004, atua como advogada em favor de servidores públicos federais, estaduais e municipais e segurados do INSS.

Publicações

(18)

Miriam de Oliveira Fortes

Artigo · há 5 anos

Servidor público pode abrir uma empresa ou ser MEI?

Servidor público pode abrir uma empresa ou ser MEI?

A resposta para essa pergunta é: Depende. Primeiro, é preciso analisar o regime jurídico no qual o servidor é vinculado (federal, estadual ou municipal). No caso dos servidores públicos federais...

1

Miriam de Oliveira Fortes

Artigo · há 5 anos

Servidor público - valores pagos na via administrativa devem ter a incidência de correção monetária e juros

Servidor público - valores pagos na via administrativa devem ter a incidência de correção monetária e juros

Todo o valor reconhecido em favor do servidor público, tendo ou não sido pago na via administrativa, deve ser quitado com a incidência de correção monetária e juros. Com certa frequência o servidor é...

3

Miriam de Oliveira Fortes

Artigo · há 5 anos

As graves alterações na pensão por morte após a Reforma da Previdência no Regime Próprio

As graves alterações na pensão por morte após a Reforma da Previdência no Regime Próprio

Na minha opinião, de todas as mudanças na legislação previdenciária, as alterações no regramento da pensão por morte foram as mais severas. Mostrarei um cálculo de pensão por morte deixada por um...

7

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 17%

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito à Saúde, 10%

Primeira Impressão

(1)

(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Comentários

(16)

Miriam de Oliveira Fortes

Comentário · há 5 anos

A chamada incorporação de quintos

Rogério Tadeu Romano · há 6 anos

Excelente texto colega!

1

Miriam de Oliveira Fortes

Comentário · há 6 anos

Servidor público pode contribuir para o INSS?

Miriam de Oliveira Fortes · há 7 anos

Oi Helenice,

O seu caso necessita de um bom planejamento previdenciário para ver o que você poderia utilizar do regime geral para averbar no regime próprio, sem que isso impeça a concessão de aposentadoria pelo INSS. Sugiro que você investigue o seu passado contributivo: 1) trabalhou em algum local insalubre?; 2) trabalhou de forma informal?; 3) estudou como aluna aprendiz?; 4) entrou com alguma reclamatória trabalhista?.
O interessante é você estudar os 20 anos que você já tem no INSS para analisar o que poderia ser daí retirado sem comprometer uma futura aposentadoria. O seu tempo no Estado é muito curto, portanto, vai demorar muito para você conseguir se aposentar pelo Estado, por isso qualquer período que você trouxer para o Estado seria bom, sem contudo, como já disse, comprometer uma futura aposentadoria no INSS.
Por fim, o ideal é você buscar um advogado que possa lhe auxiliar num planejamento previdenciário.

Um abraço,

Miriam Fortes

2

Miriam de Oliveira Fortes

Comentário · há 6 anos

Servidor público pode contribuir para o INSS?

Miriam de Oliveira Fortes · há 7 anos

Olá Brandon,

Nesse caso, é bastante comum no cargo de professor haver a contribuição para os dois regimes. Assim, o servidor público poderá sim ter duas aposentadorias, uma pelo regime próprio como servidor estatutário e outra pelo INSS por trabalhar como professor na iniciativa privada. O que falo no artigo é que não é possível ao servidor que tenha cargo estatutário contribuir como facultativo para o INSS. Se o servidor trabalha na iniciativa privada não é contribuinte facultativo, mas sim contribuinte obrigatório, nesse caso poderá se aposentar nos dois regimes.

3

Recomendações

(25)

Ivanildo Almeida

Artigo · há 10 anos

Princípios, Ato Administrativo e Poder da Administração Pública

Princípios, Ato Administrativo e Poder da Administração Pública

1. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É o conjunto de regras e princípios que regem a Administração Pública. Normas são regras mais princípios. Regras Exemplos de regras: leis, decretos, portarias....

22

Artigo · há 7 anos

Quando é possível ingressar com ação judicial para provas discursivas em concursos públicos?

Quando é possível ingressar com ação judicial para provas discursivas em concursos públicos?

O que fazer quando você é reprovado na prova discursiva num Concurso Público? Ou quando, mesmo aprovado, obtém uma nota baixa nessa prova, comprometendo sua posição na classificação no certame e,...

13

Fabio Colonetti

Artigo · há 6 anos

Incorporação das vantagens ou gratificações na remuneração do servidor após a emenda 103.

A reforma da previdência uma vez aprovada teve e tem incidência direta e imediata de algumas de suas regras ao serviço público e aos RPPS. Já outras dependem de autorização legislativa dos...

16

Perfis que segue

(58)

Carregando

Seguidores

(57)

Carregando

Tópicos de interesse

(42)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Porto Alegre (RS)

Carregando